Quais são as normas de exigência da vigilância sanitária para sua clínica?

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Índice

Conheça as normas de exigência da vigilância sanitária para sua clínica

Saiba quais são as principais normas de exigência da vigilância sanitária para sua clínica médica

Se você pensa ou já está no processo de abrir uma clínica médica, precisa conhecer e cumprir as normas de exigência da vigilância sanitária.

Cumprir essas normas, além de manter a conformidade de sua clínica, é fundamental a fim de garantir a segurança dos seus pacientes e funcionários, para evitar a proliferação de doenças e garantir uma estrutura adequada para as suas práticas médicas.

São muitas as normas da vigilância sanitária que precisam ser seguidas por sua clínica médica, por isso, no artigo de hoje, nós, da Synergy Contabilidade Inteligente, vamos apresentar uma checklist com as principais normas de exigência que você deve seguir. Confira!

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Por que estar atento às normas de exigência da vigilância sanitária para clínicas médicas?

Antes de apresentarmos as principais normas de exigência da vigilância sanitária, é importante entender por que você deve segui-las.

Já falamos sobre a questão da segurança dos pacientes e dos funcionários, bem como da própria população em geral, ao evitar a proliferação de doenças.

Entretanto, além disso, também há as questões relacionadas à aplicação de multas, tendo em vista que cumprir essas normas é uma obrigação dos empreendimentos de saúde, sendo fundamental para manter a conformidade legal.

Portanto, respeitar as normas da vigilância sanitária em sua clínica é fundamental para evitar o pagamento de multas elevadas, que podem comprometer o seu fluxo de caixa e o seu orçamento.

Além das multas, se sua clínica não seguir as normas, ficará sujeita a uma série de entraves profissionais e sanções por parte dos órgãos fiscalizadores, o que pode levar até mesmo ao fechamento do estabelecimento.

Em resumo, podemos citar como principais consequências do descumprimento das normas sanitárias:

Advertência;
Pagamento de multas;
Proibição ou suspensão de propaganda e publicidade;
Interdição parcial ou total da clínica médica;
Cancelamento do alvará de licenciamento;
Cancelamento da autorização de funcionamento da empresa.

Vale ressaltar, contudo, que as punições irão depender da gravidade e recorrência das infrações.

Com esses pontos esclarecidos, vamos às normas!

Principais normas de exigência da vigilância sanitária para clínicas médicas

É importante que você saiba que tudo é regulamentado e fiscalizado pela vigilância sanitária, desde o espaço físico até os procedimentos de atendimento da clínica.

A resolução RDC/Anvisa nº 50, de 2002, bem como outras legislações, que são exigidas de acordo com cada estado e município, têm o compromisso de manter o padrão de segurança dos serviços de saúde prestados, e proteger a saúde e a vida da população.

Separamos as principais normas para que você consiga manter sua clínica segura e consiga o alvará sanitário e de funcionamento para que possa atuar de forma legal. Confira!

Normas relacionadas à estrutura física

Em relação à estrutura física da clínica, as principais normas de exigência da vigilância sanitária são:

Adoção de pisos antiderrapantes e com desníveis (para facilitar o escoamento de água);
Acesso independente à clínica médica, ou seja, sem a necessidade de entrar em outros lugares para acessar a clínica;
Portas de banheiros e cozinhas devem apresentar um mecanismo de abertura inteligente;
A estrutura da clínica deve apresentar iluminação e ventilação adequada;
Os vestiários devem ser separados por sexo;
Os banheiros precisam ter lavatório, vasos sanitários, papel toalha, sabão líquido e lixeiras com tampa e pedal;
A clínica deve ter um local específico para esterilização e armazenamento de materiais
O estoque deve ser protegido contra insetos, roedores e pragas;
As instalações elétricas devem ser protegidas e apresentar isolamento adequado;
Todo o projeto da clínica deve estar de acordo com a vigilância sanitária local.

Normas relacionadas aos procedimentos de manutenção

Quando falamos nos procedimentos de manutenção em sua clínica, deve-se seguir as seguintes normas:

Manter todas as instalações limpas e organizadas;
Fazer o uso correto dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual);
Verificar todo os prazos de validade dos medicamentos;
Realizar a lavagem e sanitização da caixa d’água de forma periódica.

Normas relacionadas aos funcionários

Para todos os funcionários, incluindo os funcionários do laboratório, as normas são:

Seguir as normas básicas de higiene pessoal;
Manter uma rotina de higienização das mãos;
Realizar os exames laboratoriais de forma periódica;
Utilizar todos os EPIs e demais equipamentos, como luvas e máscaras.

Normas relacionadas aos equipamentos

As normas relacionadas aos equipamentos também são fundamentais para a manter a conformidade da clínica e a segurança dos pacientes e funcionários. Dentre as principais, podemos citar:

Esterilização constante dos equipamentos;
Utilizar sistema de exaustão para o uso de forno;
Manter os equipamentos de refrigeração ligados e com a manutenção em dia;
Utilizar mobiliário fabricado em material impermeável, liso e que possa ser limpo de forma prática e constante;
Utilizar utensílios e recipientes em materiais que permitam fazer a higienização de forma simples e adequada;
As lixeiras devem possuir tampa, pedal e sacos plásticos.

Garanta a conformidade legal da sua clínica médica com o suporte especializado da Synergy

Agora que você já conhece as principais normas de exigência da vigilância sanitária, é importante que você saiba também que existem outras normas de regularização que devem ser cumpridas para que você mantenha a sua conformidade sanitária, por isso não deixe de consultar o manual da Anvisa.

Além disso, é importante ressaltar que, para a conformidade legal de sua clínica, além do alvará sanitário, também é necessário obter o alvará de funcionamento e cumprir outros trâmites legais.

Desse modo, a fim de que você tenha maior segurança e tranquilidade no processo de abertura e legalização de sua clínica médica, não hesite em contar com o suporte de quem é especialista no assunto.

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