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Veja agora o que é necessário para legalizar um consultório médico
Não basta ter espaço para montar o consultório, adquirir equipamentos contemporâneos ou contratar uma mão-de-obra competente. Trabalhar na área da saúde exige que várias questões legais sejam tratadas em várias organizações.
Há mais para iniciar um consultório médico do que o esforço, a dedicação e o compromisso exigidos pelos esforços empresariais. Um conjunto de procedimentos burocráticos estabelecidos por lei são necessários para garantir a segurança, a regularidade e as condições operacionais apropriadas para o público.
Como médico, você deve estar ciente dos requisitos legais e regulamentares para garantir que sua empresa atenda adequadamente aos pacientes.
Relacionamos as questões mais cruciais para regular sua clínica médica neste post.
Descubra o que você deve fazer!
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Qual a importância de legalizar um consultório médico?
Os pacientes, médicos e funcionários têm a garantia de estar seguros em sua clínica se ela tiver sido credenciada pelos órgãos de inspeção. As clínicas regularizadas têm a vantagem de expandir suas oportunidades de negócios. Os bancos oferecem taxas de juros mais baixas nas linhas de crédito para empresas regularizadas, permitindo que elas se tornem mais competitivas. A clínica que investe em equipamentos e emprega trabalhadores pode se beneficiar, além de ser mais competitiva. Como o proprietário da clínica tem opções de regime fiscal, ele pode escolher a que melhor se adapta à sua vida, pagará menos em impostos.
Os empresários podem ser penalizados por operar um estabelecimento ilegal, incluindo o pagamento de multas excessivas, ser denunciado, ser reprovado em auditorias e perder sua proteção patrimonial, entre outras penalidades.
Afinal, o que é necessário para legalizar um consultório médico?
Examinaremos todas as etapas envolvidas na regularização de um consultório médico e mostraremos que, apesar de burocráticas, todas essas licenças e registros têm o mesmo objetivo: manter a qualidade nas instalações de saúde no Brasil. Confira!
1. Escolha o tipo empresarial
A implementação de uma empresa começa com o estabelecimento do tipo de negócio e da estrutura fiscal. Para iniciar as ações de sua empresa, você deve primeiro determinar se a empresa funcionará como uma empresa individual, sociedade ou corporação. Você pode buscar orientação de contadores ou escritórios de advocacia especializados para ajudá-lo a determinar a situação legal de sua empresa. Estes profissionais fornecerão toda a assistência necessária para melhor compreender as exigências da lei com relação à regularização da empresa.
Para determinar o melhor modelo de negócios, você deve avaliar os serviços de sua empresa, a receita estimada, o número de funcionários, e outros fatores. A partir destas informações, são produzidas regulamentações fiscais. Cada regime tem características, tributação e obrigações distintas.
2. Cadastro na vigilância sanitária
A fim de que sua clínica funcione, você deve se registrar na Agência de Vigilância Sanitária. Você deve enviar formulários específicos e fornecer documentos específicos para se registrar com eles. Esta licença é necessária para seu consultório.
A designação correta da CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica) é crucial para a Empresa de Vigilância Sanitária. Ela está registrada no CNPJ de sua clínica ou clínica. Os códigos CNAEs são usados para identificar as atividades que serão realizadas em sua clínica.
3. Adquirir uma licença para o funcionamento junto à prefeitura
Há algumas medidas a serem tomadas antes de alugar ou comprar um imóvel para estabelecer seu consultório ou clínica. Um engenheiro civil ou arquiteto deve ser consultado antes de comprar ou alugar um imóvel para garantir que seu estabelecimento seja regularizado. Sua licença poderá ser emitida on-line se seu escritório for pequeno.
Em condomínios, como a estrutura tem uma área maior, um engenheiro ou arquiteto civil deve assinar a Garantia Técnica do local. Para estes casos, a Prefeitura exige a planta do local, um certificado de conclusão e o preenchimento de certos formulários. O processo de regularização pode levar anos em alguns casos, particularmente quando o condomínio não possui as plantas ou outros registros necessários. É por isso que a contratação de um profissional na área antes de iniciar o processo é fundamental.
4. Fazer o cadastro no CNES
O objetivo do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) é estabelecer um banco de dados de todos os estabelecimentos de saúde, tanto públicos quanto privados, em todo o país. O pedido de registro no CNES só é possível após a obtenção do protocolo de Vigilância Sanitária. Os planos de saúde só podem credenciá-lo se estiver de acordo com o CNES, assim como fornecer reembolso aos pacientes quando necessário.
5. Autorização do corpo de bombeiros
Cada estado tem seus próprios padrões de segurança contra incêndio e pânico, e sua clínica deve respeitá-los. Você precisa de seus documentos pessoais ou de seu CNPJ e licença comercial, bem como das informações de seu conselho profissional, para abrir seu consultório ou clínica.
Neste cenário, você deve estar familiarizado com a legislação local e estadual para abrir sua clínica ou consultório. Você também requer a assistência de serviços especializados visando garantir que sua clínica cumpra as leis e regulamentos em vigor em nosso país.
6. Certificado da LIMPURB
Sua prática médica ou clínica deve ser vista como um gerador de resíduos, o que significa que você deve obter um Certificado específico para a coleta de materiais descartados. Depois que o órgão responsável emite um Certificado, a Prefeitura recolhe os resíduos. A quantidade de resíduos coletados depende da região e da produção de resíduos.
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O procedimento de abertura de uma clínica não é simples. Os formulários são extensos, e a papelada é extremamente burocrática. Entretanto, se você executar toda a papelada com cuidado e atenção, você será capaz de obter todos os formulários necessários o mais rápido possível.
Você pode procurar consultores profissionais que tenham conhecimento sobre este assunto. Como eles entendem o procedimento, podem economizar tempo escolhendo os formulários adequados e evitando recusas dispendiosas, evitando despesas desnecessárias.
Portanto, ter apoio de uma Contabilidade para Clínicas Médicas e Odontológicas com especialização é fundamental, e esse apoio você encontra aqui, com a Synergy Contabilidade Inteligente!
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