Descubra agora como legalizar clínica na Anvisa e nos demais órgãos
Tenha todas as informações necessárias para legalizar sua clínica na Anvisa e nos demais órgãos necessários
Abrir a própria clínica médica é o sonho e objetivo de muitos profissionais da área da saúde. Afinal, você tem a possibilidade de ser o seu próprio chefe, ampliar sua área de conhecimento, conquistar sua independência financeira e aumentar a sua renda.
Mas, para abrir uma clínica médica, não basta apenas ser um profissional da saúde e ter o capital inicial necessário para realizar esse investimento.
Também, vai muito além de contratar os profissionais certos, definir um local estratégico e captar pacientes.
Todas essas etapas são fundamentais, porém, a fim de que você possa atuar em sua clínica médica de forma legal, é fundamental realizar a sua legalização.
Por isso, no artigo de hoje, preparamos um guia prático sobre como legalizar clínica na Anvisa e nos demais órgãos públicos. Confira!
Leia também:
- 5 passos simples e práticos para montar uma clínica médica;
- O que é necessário para legalizar um consultório médico;
- Confira as normas de vigilância sanitária para clínicas odontológicas.
Como legalizar sua clínica na Anvisa?
Visando que sua clínica médica funcione de forma legal, é fundamental realizar essa legalização junto à Anvisa. Afinal, trata-se de um órgão que estabelece as exigências estruturais para um empreendimento de saúde e fiscaliza esses empreendimentos.
Portanto, é necessário conhecer suas resoluções para garantir a regularização de sua clínica. Dentre elas, podemos citar:
- Resolução RDC 222/2018: trata do planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de empreendimentos de saúde;
- Resolução RDC n° 63/2011: apresenta práticas de funcionamento que devem ser seguidas pelos estabelecimentos de saúde.
Para legalizar a clínica na Anvisa, é necessário obter a Licença de Funcionamento Sanitária. Para tanto, é necessário reunir uma série de documentos, como:
- Cópia do Contrato Social;
- Formulário de Petição;
- Cópia atualizada do CNPJ da clínica;
- Comprovante de Recolhimento da Taxa;
- Alvará Sanitário;
- Esboço da localização da clínica;
- Contrato de constituição de empresa;
- Declaração do horário de funcionamento;
- Cópia da Carteira Profissional emitida pelo Conselho de Classe do Responsável Técnico;
- Relação dos produtos e equipamentos utilizados nas atividades e respectivos n°s de registro no Ministério da Saúde;
- Lista dos procedimentos técnicos que serão executados no espaço de saúde.
Sabemos que todo esse processo pode parecer complexo, principalmente para quem não tem experiência no assunto.
Felizmente, você pode e deve contar com o auxílio de especialistas contábeis com expertise em clínicas médicas para realizar todo esse processo de forma correta, simples e descomplicada.
Legalização da clínica em outros órgãos…
Para realizar a legalização de sua clínica, além da Anvisa, é necessário se preocupar com outros órgãos municipais, estaduais e federais. Veja os principais processos de legalização a seguir.
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Definição da natureza jurídica e do regime tributário
Você precisa definir se atuará sozinho ou com sócios e analisar as opções disponíveis para definir a natureza jurídica mais vantajosa para a sua clínica, como SLU, sociedade empresária, etc.
Além disso, é fundamental definir o regime tributário mais vantajoso para que você não pague mais impostos do que o necessário e possa melhor aproveitar benefícios tributários.
Para isso, é necessário a realização de um planejamento tributário por especialistas contábeis.
Estabelecer a CNAE
A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é utilizada para definir o serviço que será praticado em uma empresa. No caso de clínicas médicas, o atendimento médico.
Essa importante classificação ficará disponível em seu CNPJ e nos formulários da Vigilância Sanitária, que utilizará a CNAR para analisar o risco dos atendimentos prestados em sua clínica.
Vale ressaltar que é possível utilizar mais de uma CNAE, contudo, apenas uma delas pode ser escolhida como a principal.
Obter o alvará de funcionamento
Sua clínica também precisará do alvará de funcionamento. Ele é obtido junto à prefeitura do seu município. Para tanto, será necessário reunir alguns documentos, como:
- CPF e RG dos responsáveis;
- Inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM);
- Contrato social;
- Planta do imóvel onde a clínica irá funcionar;
- Cópia do IPTU pago;
- Escritura do Imóvel e contrato de locação;
- O Setor, Quadra e Lote (SQL) do imóvel.
Solicitar o CNES
Outra etapa importante para a legalização de sua clínica é solicitar o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Essa solicitação geralmente ocorre junto à secretaria da saúde no seu município.
Ter o registro no CNES é fundamental para que você possa prestar serviços na área da saúde.
Emitir o Certificado do Corpo de Bombeiros
Trata-se de uma exigência para todos os edifícios, devendo ser emitido pelo corpo de bombeiros. Para tanto, deve-se entregar a documentação solicitada e um especialista irá realizar uma visita ao local.
Caso esteja tudo em conformidade com as normas vigentes, o documento será liberado e emitido.
Obter o certificado de limpeza urbana
As clínicas médicas são grandes geradoras de resíduos. Portanto, devem manter um rígido controle em relação ao descarte desses resíduos, sendo fundamental emitir o certificado de limpeza urbana.
Para tanto, é necessário registrar a clínica na secretaria de limpeza urbana do seu município através da apresentação de alguns documentos, como:
- CNPJ;
- IPTU do local;
- CRM (registro no Conselho Regional de Medicina).
Legalize sua clínica com o suporte especializado da Synergy Contabilidade Inteligente
Você abriu ou deseja abrir uma clínica médica e precisa realizar o processo de legalização? Então nós, da Synergy Contabilidade Inteligente, vamos ajudar você.
Afinal, somos especialistas em clínicas médicas e odontológicas, além de possuirmos expertise em legalização de empresas.
Desse modo, vamos ajudar você a legalizar sua clínica na Anvisa e nos demais órgãos municipais, estaduais e federais.
Assim, você evita problemas com os órgãos fiscalizadores, como o pagamento de multas e o encerramento da clínica, e poderá atuar de forma legal e segura.
Logo, deixe a burocracia dos processos legais, contábeis e fiscais com quem é especialista no assunto, entre em contato conosco hoje mesmo.
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