Quais são as normas de vigilância sanitária para clínicas odontológicas?
Confira 5 normas de vigilância sanitária para clínicas odontológicas que você precisa conhecer
Como proprietário de uma clínica odontológica, você precisa estar atento às diversas normas de vigilância sanitária.
Estes procedimentos são cruciais para garantir a segurança dos pacientes e dos funcionários, realizar o controle de infecções e proliferação de doenças, manter o bom funcionamento do ambiente de trabalho e muito mais.
As normas da vigilância sanitária apresentam uma série de regras detalhadas que devem ser seguidas na estruturação de sua clínica odontológica.
Por isso, é fundamental se certificar de que suas instalações estão de acordo com as normas locais de vigilância sanitária antes de abrir sua clínica.
Desta forma, você pode evitar multas pesadas ou até mesmo fechar seu negócio devido à não conformidade.
Neste artigo, vamos apresentar as principais normas de vigilância sanitária para clínicas odontológicas.
Confira, siga todas elas e mantenha o seu empreendimento, seus pacientes e seus funcionários seguros.
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Normas de vigilância sanitária para clínicas odontológicas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) possui uma série de regras que devem ser cumpridas para que as clínicas odontológicas possam funcionar.
Isso porque o alvará da vigilância sanitária é fundamental para que o seu estabelecimento consiga o alvará de funcionamento junto à prefeitura. Sem ele, você não poderá atuar de forma legal em sua clínica.
Por isso, trouxemos, no artigo de hoje, as 6 principais normas que devem ser seguidas para garantir a segurança dos seus pacientes e funcionários e para proteger sua clínica de multas, bem como evitar até mesmo o fechamento do estabelecimento.
Veja quais são elas nos tópicos a seguir!
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1) Instalações elétricas e eletrônicas
As normas de vigilância sanitária para clínicas odontológicas exigem que o projeto, no que se refere às instalações elétricas e eletrônicas, contenha as seguintes descrições de forma detalhada:
- Localização e características da rede pública de fornecimento de energia elétrica;
- Localização e características da rede pública de telefonia;
- Sistema de energia: entrada, transformação, medição e distribuição;
- Sistema de geração de energia de emergência (geradores);
- Sistema de radiologia;
- Sistema telefônico;
- Sistema de computadores;
- Sistema de alarme contra incêndios; e
- Sistema de proteção contra raios.
2) Instalações hidráulicas
As normas da Anvisa também apresentam exigências a respeito das instalações de água e esgoto. Desse modo, o projeto de instalações hidráulicas deve conter:
- Localização da rede pública de fornecimento de água ou indicação de poço artesiano;
- Localização de galeria para drenagem de águas pluviais;
- Localização da rede pública de esgoto ou indicação de sistema de tratamento (fossa séptica);
- Descrição do sistema de abastecimento de água;
- Previsões do consumo de água;
- Sistema de tratamento de esgoto;
- Sistema de proteção e combate a incêndios;
- Sistema de tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS).
3) Sistema de climatização
O sistema de climatização das clínicas odontológicas precisa ser ventilado para evitar o acúmulo de fungos e, consequentemente, evitar alergias e doenças causadas por eles.
Desse modo, os projetos das instalações de ar-condicionado e ventilação mecânica precisam apresentar algumas informações importantes, como:
- Áreas que serão climatizadas ou ventiladas;
- Localização dos pontos de consumo elétrico com determinação de potência, tensão e número de fases; e
- Previsão de consumo de energia elétrica.
4) Ambientes da clínica odontológica
Para clínicas individuais, a Anvisa exige que as salas possuam área mínima de 9 m². Para clínicas coletivas, as regras irão variar conforme o número de equipamentos.
Entretanto, regra geral, as regras para as clínicas coletivas são:
- Distância mínima livre de 800 metros na cabeceira;
- Distância de mais de 1 metro nas laterais da cadeira odontológica;
- Distância mínima de 2 metros entre duas cadeiras para permitir a circulação dos dentistas e reduzir as possibilidades de contaminação por aerossóis.
Já em relação a outras áreas da clínica, temos as seguintes exigências:
- Os banheiros devem apresentar área de no mínimo 1,6 m². Além disso, é necessário ter banheiros individuais para pessoas com deficiência com, no mínimo, 3,2 m²;
- A parte coletiva dos banheiros deve ter uma bacia sanitária e um lavatório para cada seis pessoas;
- A Central de Material Esterilizado deve ter, pelo menos, 4,8 m².
5) Acessibilidade, iluminação e conforto térmico
Conforme as normas da Anvisa, as clínicas odontológicas são obrigadas a facilitar o acesso e o conforto para os seus pacientes, funcionários e demais pessoas.
Nesse sentido, uma das exigências é a instalação de corrimão nos corredores para facilitar o tráfego de cadeiras de rodas, por exemplo.
Já em relação à iluminação, ela não deve apresentar sombras e ofuscamentos, sendo indicado o uso de lâmpadas LED ou fluorescentes, e luminárias com refletores.
Fonte: Serviços odontológicos: prevenção e controle de riscos (Manual da Anvisa)
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Além das normas de vigilância sanitária citadas acima, existem outras que devem ser respeitadas para que você mantenha a conformidade sanitária de sua clínica odontológica, sendo necessário consultar o manual da Anvisa.
Além disso, para obter o seu alvará de funcionamento e iniciar as atividades de forma legal e segura em sua clínica, outros documentos são exigidos, como o alvará de corpo de bombeiros, por exemplo.
Desse modo, a fim de que você siga todos os trâmites legais e burocráticos para abrir e legalizar sua clínica médica, o ideal é contar com o suporte de especialistas.
Assim, você evita a burocracia, protege sua clínica de multas e garante o funcionamento seguro e legal do seu estabelecimento.
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