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Patente para Equipamento Médico: veja 5 passos eficazes para esse processo
Descubra como as novas regras de patente para equipamentos médicos podem proteger suas inovações e aumentar a competitividade da sua clínica no mercado
Você sabe como proteger suas inovações tecnológicas na área médica?
Patentes são fundamentais para garantir exclusividade e vantagem competitiva.
Para clínicas que investem em novas tecnologias, entender o processo de patenteamento é essencial para assegurar que suas ideias estejam protegidas e gerem valor para o negócio.
Neste guia, descubra tudo o que você precisa saber para obter a patente de seus equipamentos médicos.
Acompanhe a leitura para ficar por dentro de tudo!
O que é uma patente e por que é importante para clínicas médicas?
Uma patente é um direito concedido pelo governo que confere exclusividade ao inventor de uma nova tecnologia ou processo, impedindo que terceiros fabriquem, utilizem ou vendam a inovação sem permissão
No contexto das clínicas médicas, patentes são especialmente importantes para proteger inovações, fornecer maior vantagem competitiva e, principalmente, aumentar o valor do seu negócio.
Isso facilita a atração de investidores interessados em tecnologia exclusiva.
Quais requisitos para obtenção de patente para equipamento médico?
Para que um equipamento médico seja patenteado, ele deve atender a três requisitos principais: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Novidade: o equipamento deve ser novo. Ou seja, não pode ter sido divulgado anteriormente em qualquer lugar do mundo.
Atividade inventiva: deve representar uma inovação que não seja óbvia para um especialista da área.
Aplicação industrial: o equipamento deve ter uma aplicação prática e ser útil na indústria médica.
Além desses requisitos, é fundamental realizar uma pesquisa de anterioridade para garantir que sua inovação realmente seja inédita.
5 passos para patenteamento de equipamentos médicos
Se você deseja garantir a patente para equipamentos médicos, é essencial que os profissionais da área da saúde estejam atentos a alguns passos eficazes.
Abaixo, apresentamos cinco dicas seguras. Confira!
1- Realize uma pesquisa de anterioridade
Antes de iniciar o processo de patenteamento, é importante verificar se sua invenção já não foi patenteada.
Utilize bancos de dados de patentes nacionais e internacionais, como o Espacenet e o Google Patents, por exemplo, para realizar uma busca completa.
Essa pesquisa evita desperdício de tempo e recursos com ideias que já estão registradas.
A pesquisa deve ser minuciosa e, idealmente, contar com o apoio de um especialista em propriedade intelectual, que pode identificar detalhes técnicos que podem passar despercebidos.
2- Prepare a documentação necessária
A documentação para o pedido de patente é um dos passos mais críticos e deve ser elaborada com precisão.
Esse processo inclui a descrição detalhada com relação ao equipamento e seu funcionamento, reivindicações sobre o que está sendo protegido pela patente, bem como desenhos técnicos sobre o equipamento e relatórios descritivos.
3- Protocole o pedido no INPI
Com a documentação pronta, o próximo passo é protocolar o pedido no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Esse processo envolve o preenchimento de formulários específicos, bem como o pagamento de taxas e envio de toda a documentação necessária.
4- Acompanhe o exame técnico
Após o protocolo, o pedido passará por um exame técnico realizado por especialistas do INPI, que verificam se o equipamento atende aos requisitos de patenteabilidade — novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Esse exame pode levar anos, dependendo da complexidade do pedido e do volume de processos no INPI.
Durante esse período, o acompanhamento do pedido é essencial para responder prontamente a quaisquer exigências feitas pelos examinadores, como pedidos de informações adicionais ou ajustes nas reivindicações.
Em alguns casos, o INPI pode solicitar reuniões ou esclarecimentos sobre o pedido.
Esse é um bom momento para apresentar argumentos técnicos que justifiquem a concessão da patente.
5- Responda às exigências solicitadas pelo INPI
Durante o exame, o INPI pode emitir exigências formais que devem ser respondidas dentro de prazos específicos. Responder a essas exigências de forma detalhada e clara é crucial para o sucesso do pedido de patente.
Vale destacar que, em alguns casos, pode ser necessário fazer correções na documentação ou ajustar as reivindicações para se alinhar com as normas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
É recomendado contar com o apoio de um advogado especializado em patentes para garantir que todas as respostas estejam completas e bem fundamentadas.
Se o pedido for inicialmente negado, há a possibilidade de interpor recursos, apresentando argumentos adicionais ou modificações que atendam às objeções levantadas pelo INPI.
Entenda quais os principais desafios comuns e como superá-los
Um dos desafios mais comuns é a reprovação no exame técnico devido à falta de clareza na documentação ou à semelhança com tecnologias já existentes.
Para evitar isso, seja detalhado na descrição e tenha um profissional em patente para te auxiliar durante todo o processo.
Além disso, o custo para obtenção de uma patente pode ser elevado, assim como o tempo de processamento, que pode levar anos.
Para mitigar esses desafios, basta se planejar financeiramente.
Lembre-se de que a proteção da sua inovação é um investimento a longo prazo.
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