Esclareça suas dúvidas sobre a classificação fiscal de mercadorias!
Saiba como realizar a classificação fiscal de mercadorias de forma correta e evite problemas para o seu negócio
Se fôssemos mencionar todos os aspectos que são necessários para manter o funcionamento impecável de uma empresa, seriam longas e intermináveis páginas de artigo, afinal, são muitos detalhes que garantem uma empresa funcionando.
Contudo, dentre esses aspectos, alguns precisam ser ressaltados devido às dúvidas que muitos gestores têm e que impactam na empresa.
A classificação fiscal de mercadorias é uma das responsabilidades que mais causa dúvidas e gera dor de cabeça para empresários, justamente devido aos detalhes envolvidos nessa questão.
Sendo assim, ao longo deste artigo abordaremos como funciona a classificação fiscal de mercadorias, esclarecendo as principais dúvidas sobre o assunto.
Classificação fiscal – o que é e como funciona?
A classificação fiscal consiste em um processo que os países fazem para classificar o que produzem, comercializam, importam e exportam.
Dessa forma, esse processo define um código numérico para cada mercadoria, que tem a função de indicar:
- Origem;
- Composição;
- Enquadramento tributário.
Realizar essa classificação não é algo simples, sendo a causa de dores de cabeça para muitos empresários, contudo, entendendo como funciona, torna-se muito mais fácil lidar com essa questão.
SH ou HR Code – Sistema Harmonizado
Esse é um dos sistemas utilizados para realizar a classificação fiscal das mercadorias, sendo dividido em posições, subposições, seções, capítulos, notas de seção, notas de capítulos e de notas de subposição.
Para compor o código, a intervenção humana é levada em consideração. Cada código possui 6 dígitos, sendo que, quanto maior a intervenção humana, maior será o número.
Dessa forma, para interpretar esse código é preciso considerar:
- Que cada código possui 6 dígitos;
- Os dois primeiros dígitos indicam o capítulo no qual a mercadoria está enquadrada;
- Os quatro primeiros dígitos indicam a posição da mercadoria dentro de seu capítulo;
- Já o quinto dígito representa o desdobramento da posição do item;
- O sexto dígito representa o desdobramento da subposição do item;
- Se os dois últimos dígitos forem iguais a zero, o código não tem desdobramento de posição nem de subposição.
Sendo assim, esse é um dos sistemas para classificação fiscal.
NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul
A NCM é um código de classificação de mercadoria adotado por todos os países integrantes do Mercosul, dessa forma, toda mercadoria do Brasil possui NCM.
Quer ajuda para abrir uma empresa ou ter um CNPJ?
{{pronome}} {{site_name}} pode ajudar você na abertura de sua empresa, deixe seus dados e nossos especialistas entrarão em contato.
Ela é baseada no sistema SH, sendo muitas vezes conhecida como NCM/SH.
Os códigos da NCM são muito parecidos com o que explicamos anteriormente sobre a SH, contudo, possuem 8 dígitos.
Como realizar a classificação fiscal adequadamente?
Essa não é uma tarefa simples, afinal, demanda um conhecimento específico sobre o assunto e atenção com cada detalhe.
Por isso, é imprescindível ter o suporte de especialistas no assunto, que irão te dar todo o suporte necessário para que a sua empresa tenha as mercadorias classificadas de forma adequada e se mantenha distante de problemas fiscais.
E para isso, você pode contar com o nosso suporte, basta entrar em contato conosco agora mesmo.
Fonte: Abrir Um Negócio Lucrativo