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O que são certidões negativas? Entenda a importância
Saiba tudo sobre as certidões negativas e qual a importância desses documentos para clínicas médicas
Você sabe o que são certidões negativas e por que elas são essenciais para o funcionamento de uma clínica médica?
As certidões negativas são documentos que comprovam a falta de débitos, e logo, a regularidade das empresas com órgãos regulamentadores.
Desse modo, é essencial que a clínica tenha todas as suas certidões negativas em dia; elas são essenciais para a regularização da clínica perante os órgãos competentes.
Se você quer aprender mais sobre as certidões negativas para clínicas médicas, confira este artigo completo.
Aprenderemos o que são e qual a sua real importância.
Separamos mais alguns materiais que podem ser do seu interesse:
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O que são as certidões negativas?
As certidões negativas de débitos são documentos que comprovam a regularidade fiscal de uma pessoa física ou jurídica perante os órgãos públicos.
Elas são exigidas para diversas situações, como participação em licitações, contratação de empréstimos, emissão de alvarás, entre outras.
Para as clínicas médicas, as certidões negativas são essenciais para garantir o funcionamento legal e a credibilidade do negócio.
Emitidas pelos órgãos públicos, atestam que não há pendências fiscais, tributárias, previdenciárias ou trabalhistas de uma pessoa física, ou jurídica.
Quais são os tipos de certidões de débito?
De modo geral, as certidões de débitos podem ser divididas em dois tipos:
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Certidão Negativa de Débitos
Também conhecida como CND, é a certidão que comprova que não há débitos em aberto com a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Certidão Positiva de Débitos
Com a CPD, e Certidão Positiva, é comprovada a existência de débitos em aberto.
Ou seja, ela mostra a existência de dívidas de uma pessoa física ou jurídica junto à Receita Federal do Brasil – RFB e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Ela também é essencial para que a empresa possa entender a procedência dos débitos e como proceder para regularizar a situação corretamente, perante o órgão competente.
Ambas as certidões são importantes. É preciso entendê-las, em específico, e determinar qual deve ser solicitada para a atividade que sua empresa pretende executar.
Além dessas certidões, existem outras específicas para cada órgão ou entidade, como a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), a Certidão Negativa de Débitos Estaduais e Municipais, a Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, entre outras.
Contar com o apoio de um profissional é essencial para prosseguir, da melhor forma.
Qual a importância das certidões negativas para as clínicas?
As clínicas médicas, assim como qualquer outro estabelecimento que presta serviços de saúde, devem estar em dia com suas obrigações tributárias e fiscais, tanto no âmbito federal, quanto estadual e municipal.
Caso contrário, elas podem sofrer penalidades, como multas, juros, suspensão de atividades ou até mesmo cassação do registro profissional.
Desse modo, elas apresentam importantes benefícios e possibilita o cumprimento de algumas rotinas para as clínicas, por exemplo:
- Garantir o cumprimento das obrigações fiscais, tributárias, previdenciárias e trabalhistas;
- Demonstrar a regularidade e a credibilidade da clínica perante os clientes, fornecedores, parceiros e órgãos reguladores;
- Participar de licitações públicas ou privadas para prestação de serviços médicos ou fornecimento de produtos;
- Contratar empréstimos ou financiamentos com bancos, ou instituições financeiras;
- Obter alvarás de funcionamento ou licenças sanitárias junto aos órgãos competentes;
- Transferir ou encerrar as atividades da clínica.
Como obter as certidões negativas?
Em primeiro lugar, você deve saber quais são as certidões necessárias para sua empresa.
Por isso, para obter as certidões negativas, é preciso seguir verificar quais são as certidões necessárias para o seu caso específico, consultando os órgãos responsáveis pela emissão e com o apoio de um profissional especializado.
Aqui na Synergy Contabilidade auxiliamos nessa pesquisa de certidões necessárias, assim como a regularizar eventuais pendências fiscais, tributárias, previdenciárias ou trabalhistas que possam impedir a emissão das certidões.
Após isso, nossa equipe age na solicitação das certidões, coletando e fornecendo os dados solicitados e lidando com as taxas correspondentes.
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Como você viu, aqui auxiliamos as clínicas em muitos processos importantes para a regularização.
Com o nosso apoio especializado em contabilidade para clínicas médicas você pode lidar com todas as rotinas de fiscalização de sua clínica, garantindo todas as certidões.
Para isso, é preciso estar em dia com as obrigações fiscais, tributárias, previdenciárias e trabalhistas, e nós também te auxiliamos a cuidar disso!
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